Qual é o impacto destas novas sanções?
Os regulamentos da UE exigem que os importadores forneçam um comprovativo do país de origem dos materiais de ferro e aço utilizados no processamento dos produtos em países terceiros. Este requisito garante que os materiais com origem russa não são incorporados nos produtos finais importados para o mercado europeu.
Os dois principais capítulos sobre tarifas do código HS afetados são:
- 72 – Ferro e aço.
- 73 – Artigos de ferro e aço.
Se os produtos de ferro e aço importados não contiverem produtos de aço russo, deverá introduzir-se o código “Y824” na caixa 44.2 da declaração aduaneira. Se os produtos contiverem de facto produtos de aço russo, a importação é proibida.
Se o importador não conseguir apresentar documentação suficiente de uma perspetiva da autoridade aduaneira, a importação será rejeitada.
O que você precisa saber sobre as novas sanções
Que documentação é relevante para os importadores?
Os regulamentos da UE não especificam de forma explícita a documentação exata necessária para comprovar o país de origem do ferro e do aço. No entanto, a Comissão Europeia emitiu orientações que sugerem que um certificado de teste em fábrica (mill test certificate, MTC) pode ser suficiente para determinar a origem não russa.
Para além dos propostos certificados de teste em fábrica, as autoridades nacionais competentes poderão determinar que a documentação seguinte seja um comprovativo do país de origem, restringindo a importação de produtos de ferro e aço originários da Rússia:
- Faturas
- Descrições dos produtos
- Certificados de qualidade
- Declarações dos fornecedores
- Documentos de cálculo e produção
- Documentos aduaneiros do país exportador
- Correspondência comercial
- Descrições da produção
- Declarações do fabricante ou cláusulas de exclusão nos contratos de compra
Que informações têm de conter os certificados de teste em fábrica (MTC)?
Em relação aos produtos semiacabados:
- O nome das instalações onde decorreu a produção
- O nome do país correspondente ao número de fornada (país do cadinho de fundição)
- Classificação do nível do subcabeçalho do produto (código HS de 6 dígitos)
Em relação aos produtos acabados:
- Nome do país e instalações correspondentes ao número de fornada (país do cadinho de fundição)
- Classificação do nível do subcabeçalho do produto (código HS de 6 dígitos)
- Se relevante, o nome do país e das instalações onde se realizaram os seguintes processamentos ou operações:
• Laminação a quente
• Laminação a frio
• Revestimento metálico por imersão a quente
• Revestimento eletrolítico de metal
• Revestimento orgânico
• Fundição
• Perfuração/extrusão
• Extração/laminação
• ERW/SAW/HFI/fundição a laser
O que devem fazer os importadores?
A extensão da documentação que as autoridades aduaneiras esperam receber poderá variar em função dos diferentes estados-membros da UE. Portanto, os importadores deverão familiarizar-se com as novas sanções comerciais e contactar as autoridades aduaneiras locais, bem como a Kuehne+Nagel, para aplicarem disposições aduaneiras nacionais.
